A pouco mais de três meses para a eleição, os prazos para pretensos candidatos, partidos políticos, emissoras de rádio e TV e eleitores começam a se afunilar. As eleições com data marcada para 6 de outubro acontecem nos municípios de todo o Brasil. O segundo turno acontecerá no dia 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O dia 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.
Desde o dia 30 de junho, estão proibidas as transmissões de programa apresentado ou comentado por pré-candidato pelas emissoras de rádio e TV.
A partir de 6 de julho, ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como participação em inauguração de obras públicas.
Já no dia 20 de julho, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município. “Com os dados, será possível calcular o limite de gastos e o número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais”, diz o órgão.
Também é em julho que são tomadas as decisões oficiais, por parte das agremiações, sobre candidaturas. De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Por Carol Ribeiro
