Sem reajuste proposto para 2024, servidores do Executivo federal seguem pressionando o governo por uma mudança de posição. Além de paralisações já iniciadas por algumas categorias, greves — incluindo um movimento grevista geral — estão no radar. A insatisfação também envolve a entrega de cargos de chefia e coordenação e até mesmo um pedido de revisão do Concurso Nacional Unificado (CNU).
Greves já acontecem em carreiras como agentes de órgãos ambientais, funcionários do Banco Central (BC), auditores-fiscais da Receita Federal e agentes de fiscalização sanitária. As universidades também avaliam um movimento grevista no primeiro semestre letivo de 2024. As informações são do Metrópoles.
No caso dos servidores de órgãos ambientais, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) agendou para o dia 1º de fevereiro reunião da mesa de negociação com a categoria.
“Não há nenhum aceno, até agora, sobre qual vai ser a proposta que o governo vai apresentar em relação às reivindicações”, disse Cleberson Zavaski, presidente da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional). Na centralidade da discussão, está a reestruturação da carreira, a fim de conter a evasão. Segundo a Ascema, mais de 600 servidores pediram demissão nos últimos anos por falta de atratividade da carreira.
Já na última sexta-feira (19), os coordenadores de Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego de 23 estados entregaram cargos de chefia e coordenação.
Caso não haja devolutivas por parte do governo aos pleitos dos auditores-fiscais do Trabalho, o movimento de entrega de cargos tende a evoluir para um paralisação completa das atividades, comprometendo as fiscalizações em curso. As coordenações são responsáveis por articular toda a política pública de qualificação profissional e atenção aos grupos prioritários no Brasil.
No caso dos auditores-fiscais da Receita, em greve desde novembro, há a promessa de uma paralisação em portos e aeroportos de São Paulo e da Bahia na próxima semana. Os fiscais anunciaram que não realizarão o desembaraço de cargas entre os dias 22 e 26 de janeiro, no Aeroporto de Viracopos, no Porto de Santos, na Alfândega de Salvador (a partir do dia 23) e no Aeroporto de Guarulhos. Durante o período, haverá nos locais somente as liberações de cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos.
“Toda greve, infelizmente, produz externalidades negativas e procuramos reduzi-las priorizando os serviços essenciais. Produtos perecíveis, medicamentos e alimentos não serão prejudicados. Por outro lado, é importante lembrarmos que há uma lei pendente de implementação há sete anos, e os auditores-fiscais não poderiam continuar esperando sua aplicação indefinidamente”, afirmou Isac Falcão, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).
Houve insatisfação dos servidores com a proposta oficial, que chegaram a classificá-la de “etarista”, visto que aposentados e pensionistas não recebem auxílio-alimentação nem auxílio-creche.
Em resposta, no dia 10 de janeiro, o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) enviou ofício ao Ministério da Gestão propondo a recomposição salarial em três parcelas (a primeira a ser paga já neste ano): a primeira de 9%, a segunda de 7,5% e a terceira também de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.
Segundo apurado pela reportagem, ainda não houve resposta do governo à contraproposta. As reivindicações dos servidores são analisadas em reuniões periódicas da Mesa Nacional de Negociação Permanente, retomada no ano passado. O governo ainda não definiu a data de realização da primeira reunião da Mesa deste ano, mas a expectativa é que ela ocorra apenas após o feriado do Carnaval, isto é, na segunda quinzena de fevereiro.
“2024 se inicia com o maior dos desafios para servidores públicos. Um embate direto com o governo para que alcancemos a recomposição inflacionária pela qual lutamos há tanto tempo. A proposta do governo até o momento não demonstra respeito a todas as perdas já tão sentidas, além de não oferecer nenhuma parcela neste ano”, disse Ivana Vilela, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) e representante na Mesa de Negociação da Nova Central Sindical dos Trabalhadores.
