O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta terça-feira (25) a nova tabela com o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis. Entre os estados, o Rio Grande do Norte aparece com o 4º maior PMPF da gasolina automotiva comum (GAC), com R$ 5,96 o litro, acompanhado da Bahia que conta com o mesmo valor. O estado fica atrás apenas do Amazonas (R$ 6,48), Acre (R$ 6,18) e Roraima (R$ 6,12).
Os novos valores foram divulgados por meio do Diário Oficial da União e deverão ser adotados a partir do dia 1º de maio. A tabela do PMPF, vale lembrar, serve como base para os estados calcularem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A definição dos valores sofre variação dos tipos de combustíveis, região do país e a periodicidade do cálculo, considerando como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação.
A medida, entretanto, é de adoção facultativa para os estados e o Distrito Federal e não implica necessariamente na definição dos preços na bomba de combustível dos postos. Além disso, o PMPF é repassado ao Confaz pelos próprios estados e DF seguindo o estabelecido na cláusula décima do Convênio ICMS 110.
Confira a tabela completa com o PMPF dos estados.
Preço médio de revenda
Segundo a última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Rio Grande do Norte é o 7º estado do Brasil com o maior preço médio de revenda da gasolina comum, com R$ 5, 80 o litro. Estão na frente do estado potiguar, Amazonas (R$ 6, 50), Bahia (R$ 6, 85), Rondonia (R$6,02), Roraima (R$ 6,09), Tocantins (R$ 5, 81) e Acre (R$ 5,91). Os dados foram coletados no período de 16 a 22 de abril e divulgados na última segunda-feira (24).
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Tribuna do Norte
