O relator da CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Francisco do PT, propôs o indiciamento de quatro empresários no caso da compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste. De acordo com o deputado, os empresários serão indiciados pela prática de estelionatário pois receberam R$ 50 milhões por 300 ventiladores mecânicos, mas nunca entregaram os equipamentos, nem devolveram os recursos. O prejuízo para o RN beirou os R$ 5 milhões.
Segundo o relator, após depoimentos de 78 pessoas, somados a 192 ofícios expedidos e centenas de arquivos analisados, conclui-se que “as contratações realizadas pelo Governo do Estado do RN foram movidas pelo intuito de salvar vidas e que o trabalho dos servidores públicos do RN foi pautado pela mais profunda lisura e profissionalismo”. Francisco do PT aponta que não encontrou má conduta de servidores nos outros 11 contratos firmados pelo governo do estado durante a pandemia.
Ainda de acordo com o relatório, os dirigentes da empresa Hempcare firmaram contrato com o Consórcio Nordeste afirmando a existência de contrato com a The 8TH Mettalurgical Construction Group Company Limited para o fornecimento dos equipamentos. Entretanto, o referido contrato não existe e a empresa mencionada sequer é fabricante de respiradores pulmonares, informa a representação oficial da China.
De acordo com o relator, as transações financeiras entre a Hampcare e os referidos agentes, em razão de negociação com a Biogeoenergy Fabricação e Locação de Equipamentos Ltda, demonstra que ambos foram beneficiados financeiramente.
“A apresentação do contrato, pois, é comprovação suficiente de dolo dos dirigentes da Hempcare. Esses elementos, pois, são suficientes a reconhecer materialidade do crime de estelionato e autoria de Cristiana Prestes Taddeo e Luiz Henrique Ramos Jovino”, disse Francisco do PT.
Foram indiciados pelo crime de estelionato os empresários: Cristiana Prestes, sócia da empresa Hempcare, Luis Antônio Ramos, sócio da empresa Hempcare, Cleber Isac Ferraz Soares, intermediador da compra e Paulo de Tarso Carlos, diretor da empresa Biogeoenergy.
O relatório ainda não é definitivo. Até a próxima semana, quando a CPI começará a analisar o relatório, o texto poderá ser modificado.
