Pesquisa indica que, sem ajuda federal, municípios não vão cumprir meta de saneamento

O novo Marco Legal do Saneamento estabeleceu que, até 2033, 99% da população brasileira deverá ter acesso à água potável e 90% a tratamento e coleta de esgoto. Mas, segundo levantamento, nove em cada dez cidades do país precisam de dinheiro do governo federal para alcançar essa meta.

Os municípios do Brasil têm uma dificuldade grave para cumprir um compromisso com os cidadãos. Segundo uma pesquisa, sem ajuda federal, eles não vão atingir a meta de oferecer água tratada e acesso a rede de esgoto a todos os brasileiros nos próximos 11 anos.

Tudo começa no morro. O esgoto de uma comunidade no Capão Redondo, em São Paulo, é levado para um córrego a céu aberto. A sujeira vai parar ao lado da janela da dona Arlete, que mora com o neto e o afilhado.

“Outro dia abri a torneira e a água estava marrom. Eu não deixo eles beberem. A gente já é humilde, aí ficar com menino no hospital, como? Não tenho onde morar, porque R$ 400 não paga aluguel mais”, conta Arlete Pereira da Silva, auxiliar de limpeza.

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A vizinha, dona Maria do Carmo, tem duas crianças adotadas, e reclama dos mesmos problemas: “Tem muito pernilongo, rato, barata, tem muita coisa”, diz a doméstica.

Assim como Arlete e Maria do Carmo, 100 milhões de pessoas não têm coleta de esgoto em casa e 35 milhões não têm água tratada. Apenas metade do esgoto do país recebe tratamento.

São números muito preocupantes que têm impacto não só no meio ambiente, mas também na saúde pública. Há dois anos, quando foi instituído o novo Marco Legal do Saneamento, ficou estabelecido que, até 2033, 99% da população brasileira deverá ter acesso à água potável e 90% a tratamento e coleta de esgoto.

Mas segundo um levantamento da Confederação Nacional de Municípios, há ainda muitos desafios pela frente. Nove em cada dez cidades do país precisam de dinheiro do governo federal para alcançar essa meta.

“Precisa que o governo federal cumpra a lei e disponibilize recursos para que os municípios possam implementar o que está escrito na lei. Senão, não tem como fazer, os municípios não têm arrecadação como a União tem”, explica o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Em Santa Catarina, na cidade de Camboriú, a 90 km de Florianópolis, apenas 1% da população tem esgoto. Nas contas do prefeito, seriam necessários R$ 100 milhões para a população ter água e esgoto tratados. Mas ele depende do apoio do governo federal.

“Já tem a tarifa da água. Então, a busca dessa política pública, do governo federal trazendo o aporte financeiro, fomentando o investimento no esgotamento sanitário, fará que nós tenhamos uma tarifa menor na ponta, que é o nosso munícipe. E isso é muito importante para desenvolver o esgotamento sanitário e não onerar ainda mais a população”, diz o prefeito de Camboriú, Élcio Rogério Kuhnen.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Regional indicam que R$ 632 milhões do Orçamento da União foram destinados ao saneamento básico urbano em 2021, menos da metade do valor de 2020.

Para amenizar o problema, o ministério afirma que investe em leilões para que empresas privadas assumam a gestão do saneamento básico.

O especialista Gesner Oliveira, do Centro de Estudos e Infraestrutura da FGV de SP, diz que a tendência é que o setor fique menos dependente dos recursos públicos.

“Infraestrutura em geral, investimento público em geral tem caído, tem caído também no saneamento, mas o principal, fator para investimento no saneamento, tem sido o investimento privado. Os resultados são promissores no sentido de ter aumentado o investimento privado significativamente, e houve vários leilões muito bem-sucedidos com investimentos previstos de mais de R$ 50 bilhões. Porém é preciso máxima aceleração de investimento nesse setor que é tão importante para o meio ambiente e para a saúde pública”, explica.

O Ministério do Desenvolvimento Regional declarou que, na distribuição dos recursos do Orçamento, dá prioridade aos municípios que mais precisam de obras.

Pesquisa indica que, sem ajuda federal, municípios não vão cumprir meta de saneamento | Jornal Nacional | G1 (globo.com)

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