Recife, Porto Alegre, a charmosa capital do Rio Grande do Sul, e mais 138 municípios estarão diante de uma nova realidade nas eleições deste ano: a redução do número de vereadores em suas Câmaras Municipais em consequência do Censo 2022. A atualização dos dados populacionais permite, por outro lado, a expansão o crescimento opcional do número de cadeiras em 198 municípios, entre as quais Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT) e Florianópolis (SC).
Outros 572 já poderiam ter aumentado a quantidade de vagas em pleitos anteriores, independentemente do novo Censo. O levantamento tem como base os dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No caso das Câmaras que deverão diminuir de tamanho, a previsão é que haja um corte total de 278 vereadores no agregado desses municípios.
Essa redução é obrigatória, enquanto a ampliação nas demais cidades é facultativa. Isso acontece porque a Constituição determina um número máximo para a composição das casas legislativas com base na população. O teto é de nove vereadores, por exemplo, nas cidades com até 15 mil habitantes. O limite chega a 55 naquelas com mais de 8 milhões de moradores —caso apenas de São Paulo.
Para haver mudança na oferta de vagas em 2024, é necessário que os próprios vereadores aprovem alteração na lei orgânica de cada município até a data final das convenções partidárias, a ser definida pelo TSE no calendário eleitoral. O TSE informa que não cabe à Justiça Eleitoral definir o número de representantes de cada município, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Conforme o novo Censo, a quantidade de cadeiras deverá cair de 39 para 37 no Recife, e de 36 para 35 em Porto Alegre. O presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), diz acreditar em um possível erro na recontagem populacional, sem apresentar evidência que corrobore a hipótese. “É um movimento contrário ao que temos visto nas últimas eleições, com um eleitorado crescente”, diz.
Chances de reeleição reduzem – O corte preocupa alguns vereadores, pois as chances de reeleição podem diminuir junto com o número de gabinetes em disputa. Fora das capitais, a maior cidade nessa situação é Mossoró (RN). O município de 264 mil habitantes tem 23 vereadores e deverá retirar duas cadeiras do plenário a partir da próxima legislatura. Mossoró é um dos vários exemplos de cidades onde os vereadores se basearam nas projeções populacionais do IBGE para 2019 e 2020, e não no Censo de 2010, como argumento para criar vagas antes do último pleito.
por Magno Martins
