A alta carga tributária do Brasil reduz a competitividade das mercadorias nacionais, favorecendo o mercado ilegal. Na visão de especialistas, essa disparidade tributária entre o Brasil e outros países, como o Paraguai, é responsável por um prejuízo bilionário anual para os cofres brasileiros.
No ano passado, segundo o FNCP (Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade), o prejuízo causado pelo mercado ilegal no Brasil foi de R$ 441,2 bilhões, considerando a soma de perdas econômicas e a sonegação de impostos em 15 setores da indústria. Em 2014, chegava a R$ 100 bilhões, o que mostra que o valor quadruplicou em 9 anos.
Para os especialistas, essa realidade está atrelada à desvantagem tributária que a mercadoria brasileira tem em relação aos produtos ilícitos. Por isso, a previsão de um novo imposto, o chamado IS (Imposto Seletivo), na reforma tributária preocupa a indústria.
“Todo aumento de imposto é vantajoso para o produto ilegal, porque a margem de preço fica cada vez mais favorável para o contrabandeado. Um produto que não paga imposto, versus o outro que paga, evidentemente a vantagem competitiva dele vai ser enorme, porque a mercadoria ilícita terá uma diferença de preço ainda mais favorável”, explicou o presidente do FNCP, Edson Vismona.
Segundo o relatório Estatísticas Tributárias na América Latina e no Caribe, de 2022, produzido pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro foi de 31,6% em 2020, a 3ª maior dentre 26 países analisados. Em comparação, o percentual tributário do Paraguai foi de 13,4%, o 3º menor, superior apenas à República Dominicana (12,6%) e à Guatemala (12,4%).
Fonte: Poder 360 – A publicação deste conteúdo foi paga pelo FNCP (Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade).
