A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou um amplo crescimento de seu quadro de defensores públicos e núcleos de atendimento e irá encerrar 2021 com números a comemorar. A instituição empossou nesta quarta-feira (03) o 102º defensor público estadual, preenchendo assim todo o quadro de membros. Ao longo do ano, a instituição empossou 32 novos membros e criou 25 novos núcleos de atendimento em comarcas que ainda não contavam com a atuação defensorial. A ampliação permitiu a garantia do acesso à justiça gratuita e plena a 92% da população potiguar.
Com a posse do novo membro, a DPE/RN passa a ter pela primeira vez na sua história todos os cargos da carreira preenchidos. A ampliação no quadro fez o número de defensores públicos aumentar em 45%, saindo de 70 para 102 defensores. Com uma maior oferta de membros, foi possível saltar de 15 núcleos de atendimento em 2020 para 40 núcleos em 2021.
No primeiro semestre do ano, foram abertos 10 novos núcleos nos Municípios de Canguaretama, Goianinha, São José de Mipibu, Santo Antônio, Monte Alegre, Extremoz, Touros, Macau, Tangará e Areia Branca. Além desses, a atual gestão também criou e está estruturando a abertura de 15 novos núcleos nos Municípios de Alexandria, Angicos, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Florânia, Ipanguaçu, Lajes, Luís Gomes, Martins, Parelhas, Pendências, São José do Campestre, São Miguel e São Paulo do Potengi.
Com a ampliação, a Defensoria Pública estadual passa a estar presente em todas as comarcas com mais de 20 mil habitantes. O número total de comarcas atendidas cresceu 60%, restando agora a abertura de 17 núcleos em municípios com um menor adensamento populacional. No Rio Grande do Norte, a abertura dos novos núcleos segue um plano de interiorização que utiliza critérios de adensamento populacional e índices de vulnerabilidade social para determinar prioridades, atendendo ao que estabelece a legislação.
“A abertura dos novos núcleos busca ainda atingir o cronograma estabelecido pela Constituição Federal, que determinou ao Estado brasileiro a obrigação de designar, até o ano de 2022, defensores públicos para todas as unidades jurisdicionais. O ano de 2021 vai ficar marcado na nossa história como um grande salto para a instituição”, registra o defensor público-geral do Rio Grande do Norte, Marcus Vinicius Soares Alves.
De acordo com o gestor, todo esse crescimento passa por uma luta junto ao Poder Executivo para garantia dos recursos necessários e ainda pela atuação administrativa para estruturar os novos núcleos de atendimento. Em 2020, por exemplo, a DPE/RN recebeu 4,77% do total de R$ 1,2 bi destinado aos órgãos que compõem o Sistema de Justiça – Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.
“A Defensoria Pública tem recebido reconhecimentos nos últimos anos para conseguir avançar na garantia de direitos ao povo potiguar, mas é importante ressaltar que o caminho ainda é grande para chegarmos ao tamanho que o Rio Grande do Norte merece. Teremos agora árduos trabalhos legislativos para ampliar o quadro de defensores que se encontra 100% ocupado, passo essencial para que a instituição chegue aos 8% restantes da população potiguar”, explica o defensor público-geral do RN.
