Outubro chegou ao fim sem que o governo tivesse desfeito o nó que envolve a criação do Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família e que é a grande aposta do presidente Jair Bolsonaro para recuperar seus índices de popularidade entre os brasileiros de menor poder aquisitivo, de olho nas eleições de 2022.
O fato é que o último depósito referente ao Bolsa Família foi feito na sexta-feira passada, dia 29. Terminou ontem também o pagamento do auxílio emergencial, socorro oficial pago a desempregados e trabalhadores informais para tentar reduzir os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia da covid-19. Veja aqui o que o Estadão publicou sobre isso.
O governo tem enfrentado dificuldades para impor seu plano de ampliar as receitas no próximo ano. A discussão sobre a reforma do Imposto de Renda, que prevê a volta da cobrança de tributo sobre lucros e dividendos pagos pelas empresas a seus acionistas, está parada no Senado. Já na Câmara, o desafio é colocar em votação no plenário a PEC dos precatórios, que ganhou um apêndice autorizando a mudança nas regras do teto de gastos. A manobra para rever a principal âncora fiscal do governo teve o aval do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.
Com as alternativas se fechando, Bolsonaro foi aconselhado a fazer uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial. Outra opção defendida nos bastidores é a decretação de um novo estado de calamidade pública, o que em tese abriria caminho para o pagamento de benefícios sociais sem as travas fiscais que existem hoje. As duas medidas poderiam, inclusive, ser combinadas, já que existe uma dúvida jurídica se seria necessário ou não decretar estado de calamidade para, então, prorrogar o auxílio.
A promessa é que, passado o feriado de amanhã, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), tente recolocar o tema na pauta. Mas lideranças de partidos da própria base do governo estão pessimistas, e ainda acham difícil conseguir os 308 votos necessários para a aprovação da PEC. O assunto precisa ser liquidado até a segunda semana de novembro para viabilizar os pagamentos.
Por Aguinaldo Novo
