A arrecadação de tributos estaduais no Rio Grande do Norte, em janeiro deste ano, bateu recorde histórico para o mês. Dados da 27ª edição do Boletim de Atividades Econômicas da Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN), divulgado nesta terça-feira (15), apontam recolhimento de mais de R$ 675,1 milhões, valor 12% superior ao que foi arrecadado no mesmo mês do ano passado (R$ 605,1 milhões). O montante é o maior para o mês de janeiro de toda a série histórica do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Economia, iniciada em 1998, e é superado apenas pelas arrecadações registradas nos meses de dezembro de 2020 (R$ 690,14 milhões) e novembro de 2021 (R$ 693,5 milhões).
O crescimento das receitas próprias, que correspondem à soma dos impostos ICMS, IPVA e ITCD, decorre, principalmente, do aumento de 11,9% no recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Com esse tributo, o Rio Grande do Norte recolheu em janeiro R$ 648,7 milhões, enquanto, em janeiro de 2021, o volume havia sido de R$ 579,9 milhões, ou seja R$ 68 milhões a mais no mês passado. O ICMS respondeu por mais de 96% do total da arrecadação, superando em mais de R$ 10 milhões a receita do mês de dezembro.
Dentre os setores analisados, ainda na comparação entre janeiro/2021 e janeiro/2022, destacaram-se: o comércio de combustíveis, com crescimento de 19,35%; a atividade de energia elétrica, com crescimento de 14,08%, o setor de indústria de transformação, com crescimento de 12% e o setor de comércio atacadista, com crescimento de 4,27%. Entre os que apresentaram quedas, a SET cita: o setor de comércio varejista, com 3,27%, e o setor de comunicações com 7,69%.
No comparativo entre janeiro/2022 e o mês anterior, dezembro/2021, destacaram-se: o setor de comércio de atacadista, com crescimento de 5,17%; a atividade de energia elétrica com 8%, o setor de indústria de transformação, com crescimento de 2,53%. Dentre os que apresentaram quedas, tem-se: o comércio de combustíveis, com queda de 1,33%, o comércio varejista, com 4,68% e o setor de comunicações com 4%.
A SET destaca que o setor de Bares, restaurantes e similares registrou no mês de janeiro de 2022 uma elevação nominal na receita com ICMS na ordem de 1,92%, quando comparado com o mesmo mês do ano anterior. No comparativo com o mês anterior (dezembro 2021), o segmento registrou um decréscimo de quase 11%.
O RN vem conseguindo aumentar sua arrecadação mesmo diante do cenário da pandemia. Em 2021, a arrecadação de impostos estaduais do RN fechou em R$ 7,3 bilhões, a maior ao longo da série histórica, com alta de 17,28%. Os tributos recebidos pela máquina pública saltaram de R$ 6,25 bilhões em 2020 para 7,33 bilhões ao longo dos 12 meses do ano passado. No início da série histórica, as receitas próprias somavam pouco mais de R$ 536,9 milhões (1998). Somente a arrecadação de ICMS no acumulado de 2021, alcançou o montante de R$ 6,8 bilhões, 18% maior que em 2020, quando foram arrecadados R$ 5,8 bilhões com o tributo.
O presidente do Sindifern, Juarez Moura Cavalcante, acredita que, com o reforço prometido pelo Estado na estrutura de trabalho para 2022, o fisco estadual deve incrementar ainda mais as receitas públicas. Segundo a entidade, a SET-RN promete concluir as obras do Posto Integrado de Fiscalização de Canguaretama, onde funcionava o antigo Posto Caraú, ainda no primeiro semestre deste ano.
“Esse equipamento modernizará o serviço de arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito, reativando o trabalho antes desenvolvido pelos auditores fiscais e técnicos da SET-RN. Todo investimento feito no trabalho do fisco se reverte em mais receitas para os cofres públicos”, destaca Juarez Moura Cavalcante. O Posto Caraú havia sido desativado em dezembro de 2012 e fica situado na divisa do RN com a PB, às margens da BR-101. A via escoa grande parte do fluxo de mercadorias entre o estado potiguar e os demais, no sentido Sul, estratégica à fiscalização.
Tributos estaduais
Arrecadação total Janeiro 2022R$ 675.147.522,64 (+ 12%)
Janeiro 2021R$ 605.110.000,00
ICMS – R$ 648.726.645,16 IPVA – R$ 23.673.896,46 ITCMD – R$ 2.746.981,02
Fonte: 27ª edição do Boletim de Atividades Econômicas do RN, da Secretaria Estadual de Tributação
Volume de vendas teve alta de 19,3% em janeiro
Em ritmo de crescimento, os indicadores econômicos do Rio Grande do Norte no primeiro mês de 2022 apresentaram avanço em relação ao mesmo período do ano passado. O volume de vendas nas atividades ligadas à comercialização de mercadorias cresceu 19,3% em relação a janeiro do ano passado, atingindo um volume médio diário de R$ 363,24 milhões no mês, enquanto, em janeiro de 2021, esse volume foi de R$ 304,48 milhões, segundo dados da SET/RN.
Em comparação com dezembro, houve uma redução nominal de 11,8%, muito em função da sazonalidade, já que dezembro tradicionalmente é um período de alta e pico de vendas.
No primeiro mês do ano, os setores produtivos efetivaram uma média de 1,03 milhão de operações de vendas por dia, totalizando cerca de 30,9 bilhões de transações comerciais durante o mês. Com isso, a média de vendas diárias em janeiro foi 8,5% maior que a média verificada em igual período do ano passado.
O maior aquecimento foi constatado na indústria extrativista, que obteve um aumento no volume de vendas da ordem de 28,4%, com faturamento mensal de R$ 11,1 milhões. Em janeiro do ano passado, o montante vendido havia sido de R$ 8,6 milhões. A indústria de transformação foi o segundo setor com melhor desempenho de vendas no comparativo com o mesmo intervalo de 2021. As empresas ligadas ao setor industrial deram um salto no faturamento de R$ 39 milhões, em janeiro de 2021, para R$ 46,7 milhões no primeiro mês deste ano, o que representa um crescimento de 19,8%.
Varejo e demais setores
Já o comércio varejista chegou a um volume de vendas da ordem de R$ 85,4 milhões, montante 4,3% maior que em janeiro de 2021, quando o setor obteve faturamento de R$ 81,8 milhões no mês. Neste ano, juntas, as empresas do varejo somaram 29 milhões de operações de vendas, sendo que em janeiro do ano passado, essa quantidade foi de 26,6 milhões de transações.
O faturamento do atacado também teve alta. Em janeiro passado, o volume processado pelos atacadistas potiguares foi de R$ 57,8 milhões por dia em média, o que é mais de 18% maior que a média diária registrada em janeiro do ano passado. Entre os postos e distribuidoras de combustíveis, o faturamento médio diário foi de quase R$ 56 milhões e do dos bares e restaurantes cerca de R$ 5,9 milhões.
